Resenha: Globalização, democracia e terrorismo

HOBSBAWM, Eric J. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

O historiador Eric J. Hobsbawm pode ser considerado um dos maiores pensadores ainda em ação, bem como um dos mais longevos. No ano em que completou 90 anos (2007), o autor de A Era dos Extremos lançou um novo livro. Em Globalização, Democracia e Terrorismo, Hobsbawm apresenta, em dez pequenos artigos, questões relevantes para entendermos os desdobramentos do mundo neste início de século XXI.

Como o próprio autor faz questão de ressaltar, o que se convencionou chamar de globalização não pode ser entendido como um tempo de igual divisão internacional política, econômica e militar entre os diferentes países. Os processos de intercâmbio comercial, informacional, cultural e financeiro são marcados pelas novas formas de relação desigual entre países.

Nesta obra, um conjunto de conferências e textos produzidos entre 2000 e 2006, o autor afirma que as questões centrais dizem respeito às

[...] preocupações internacionais específicas desse período, que foi dominado pela decisão tomada pelo governo dos Estados Unidos em 2001 de afirmar uma hegemonia unilateral sobre o mundo, condenando convenções internacionais até então aceitas, reservando-se o direito de fazer guerras de agressão ou outras operações militares sempre que o desejasse e levando-as à prática (Hobsbawm, 2007, p. 13-14).

A conjuntura internacional após os eventos de 11 de setembro de 2001, como também a posição da economia norte-americana, com momentos de crises anunciadas, são fundamentais para a análise de nosso tempo.

A natureza das guerras e conflitos bélicos do século XXI é um tema central nessa obra, sobretudo, em um momento em que as diferenças entre combatentes e não-combatentes são diluídas, fato provado pela grande percentagem de mortos nas guerras atuais ser de civis não envolvidos diretamente na guerra. Comparando os dados sobre mortes das duas Grandes Guerras Mundiais e das guerras atuais, Hobsbawm mostra como, atualmente, mais de 80% dos mortos e atingidos em uma guerra são não-combatentes, o que contrasta fortemente com os números relativos aos conflitos já citados. Como afirma o autor:

No início do século XXI, encontramo-nos num mundo em que as operações armadas já não estão essencialmente nas mãos dos governos ou dos seus agentes autorizados, e as partes distantes não têm características, status e objetivos em comum, exceto quanto à vontade de utilizar a violência (ibid., p. 23).

Para nosso autor, as razões para tal mudança estariam no fato de que,

[...] a partir do fim da guerra fria, porque a maioria das operações militares desde então não foi conduzida por exércitos regulares, e sim por grupos diminutos de soldados, regulares ou não, operando, em muitos casos, armas de alta tecnologia e protegidos contra o risco de sofrer baixas (ibid., p. 24),

o potencial destrutivo se intensifica, sobretudo, com danos sérios para os não-envolvidos.

Se podemos afirmar que há uma diminuição dos conflitos entre países, no início do século XXI, também é possível afirmar que aumentaram drasticamente os conflitos armados internos em muitos países do mundo. As preocupações com a natureza, as mudanças e as conseqüências das formas contemporâneas de guerra são desenvolvidas nos dois primeiros capítulos do livro.

A natureza dos conflitos e das guerras do último quartel mostra uma característica: uma inegável diminuição dos choques entre países e menos ainda disputas envolvendo a definição de fronteiras internacionais. Por outro lado, têm sido recorrentes distúrbios internos em que há participação de outros países, seja em ações unilaterais/individuais ou mediante ações conjuntas de vários Estados sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ou mesmo de um país que esteja no comando, mas com soldados de muitas nacionalidades.

Em seguida, nos caps. 3 e 4, Hobsbawm inicia uma discussão acerca da especificidade da dominação estadunidense em nosso tempo. Reconhecendo características imperiais no papel que os Estados Unidos desempenham no sistema internacional, o autor aponta a necessidade de não se confundir essa atuação com a de outros impérios, não só de épocas pré-capitalistas, como também do século XIX e início do século passado, como foi o caso do império britânico.

Ao mesmo tempo, este início de século XXI ratifica os indícios de que, com o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), os Estados Unidos assumem a conotação de única superpotência mundial, em termos de capacidade militar, política e econômica, ainda que, neste último tópico, haja indícios de que a China possa vir a ameaçar a liderança estadunidense.

Todos os perigos dessa condição têm sido provados pelas incursões dos Estados Unidos, sobretudo, a partir do 11 de Setembro. A ânsia imperialista assume um caráter mais público e menos "eufemizado"com as ações observadas ao longo da década, mas não pode ser ignorada, de modo algum, a contribuição dos outros países nesse sentido. Tem sido alardeado quase que semanalmente não apenas o papel desempenhado pela Inglaterra, sobretudo nos anos Tony Blair, como também o de outros países europeus e asiáticos, como corolários dessa nova ordem mundial. Ainda que se observem algumas fissuras nesse bloco, como a rejeição russa ao programa militar de uma base de lançamentos de mísseis de longo alcance a ser implantada pelos norte-americanos próxima a seu território, isso não é suficiente para sequer arranhar a liderança e a condução do processo.

Nem mesmo os organismos internacionais têm força para tentar barrar essa dominação unilateral estadunidense, embora tenhamos provas recorrentes de que, em momento algum, esse tenha sido o objetivo de algum deles. Como afirma Hobsbawm acerca de organismos como Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional, Nações Unidas,

Nenhum desses órgãos tem algum poder efetivo além daquele que lhes é conferido voluntariamente pelos Estados, ou por acordos entre eles, ou graças ao apoio de países poderosos. [...] Como apenas os Estados têm poder real, o risco é que as instituições internacionais se mostrem ineficazes ou carentes de legitimidade ao tentarem lidar com questões como os crimes de guerra (ibid., p. 29).

A especificidade do papel de relevo ocupado pelos Estados Unidos, hoje, na dinâmica de funcionamento do sistema capitalista mundial não advém apenas de seu inconteste poderio militar. Ser a economia-chefe do mundo, com enorme peso em todo o processo de funcionamento do sistema econômico mundial, com impactos em todos os grandes indicadores econômicos de nosso tempo, permite aos Estados Unidos exercer um papel central nesse sentido. Como afirma Hobsbawm (2007), isso confere uma especificidade para o tipo de imperialismo praticado pelos Estados Unidos nos séculos XX e XXI, o que lhes permite, inclusive, ser um caso único de grande império devedor, haja vista seus recorrentes déficits na balança comercial e conta corrente.

No cap. 5, Hobsbawm se dedica a uma temática por muitos considerada fora de lugar com a globalização: a nação e o nacionalismo no século XXI, que dá nome ao capítulo. Aqui, temas como migração em massa, xenofobia, identidade nacional e cultural são analisados por ele. Como pano de fundo, o autor de História Social do Jazz analisa o futebol como portador de um duplo potencial de identificação coletiva. Em nível local, os clubes regionais desempenham tal função, assim como as seleções nacionais, em nível mundial. Contudo, afirma o autor, a intensificação do mercado mundial de jogadores, como também dos próprios clubes, faz com que conflitos econômicos e empresariais sejam a tônica desse esporte em nosso tempo, embora não apenas dele. Assim, é possível entender que

[...] o negócio global do futebol é dominado pelo imperialismo de umas poucas empresas capitalistas com nomes de marcas também globais – um pequeno número de superclubes baseados em alguns países da Europa, que competem entre si tanto nas ligas nacionais quanto, preferivelmente, nas internacionais. Seus jogadores são recrutados em todo o mundo (ibid., p. 93).

Nos caps. 6 e 7, o debate gira em torno da questão da democracia no século XXI. O reconhecimento de sua suposta universalidade faz com que Hobsbawm se dedique a apresentar como não é possível esquecer que os chamados regimes democráticos contemporâneos não abrem mão de formas de dominação e exploração, tanto interna como externamente. Assim como se nota uma expansão de regimes formalmente democráticos pelo mundo, observa-se um movimento de separação e afastamento dos cidadãos comuns dos processos políticos, salvo um diminuto envolvimento em processos eleitorais, sendo que estes também estão em declínio.

A desqualificação da política se conjuga com a diminuição crescente do interesse do conjunto da população pela participação política stricto sensu. Como diz Hobsbawm (2007), se o critério primeiro da democracia representativa e sua conseqüente legitimidade têm sido a eleição popular, fica a pergunta da representatividade de um processo que envolve cada vez menos o conjunto da população:

[...] houve um declínio na vontade dos cidadãos de participar da política, assim como na efetividade da maneira clássica – a única legítima, segundo a teoria convencional – de exercer a cidadania, ou seja, a eleição, por sufrágio universal, dos que representam 'o povo' e estão por isso mesmo autorizados a governar em seu nome. Entre as eleições – ou seja, por vários anos, normalmente –, a democracia existe apenas como ameaça potencial à sua reeleição ou à dos seus partidos (ibid., p. 107).

Nesse contexto, para consolidação e manutenção da dominação burguesa, nada mais funcional do que manter as tomadas de decisão longe dos olhos do público, ou, então, próximo, mas em uma linguagem hermética e incompreensível.

O terceiro aspecto do título do livro, Terrorismo, é o tema dos caps. 8 e 9, com a preocupação central de analisar as mudanças no terrorismo político do fim do século XX, motivo de interrogação para nosso autor. Para além da abordagem mais comum do tema, Hobsbawm resgata debates acerca dos grupos que buscavam fazer política por meio de ações terroristas no mundo, como Sendero Luminoso (Peru), Brigadas Vermelhas (Itália), Pátria Basca e Liberdade (ETA, da Espanha), Exército Republicano Irlandês (IRA), além de outros, sobretudo para marcar a diferença com a lógica de ação da Al-Qaeda, ainda que igualmente condenáveis. Aqui, o autor chama atenção para o fato de que, a despeito da publicidade das ações dos grupos terroristas mais recentes, bem como dos eventos ocorridos em Nova York, Madrid e Londres, o sistema internacional de poder – bem como as estruturais internas – não foi sequer abalado por tais atos. Como afirma o autor,

[...] se ocorreram efeitos negativos posteriores, eles não se deveram as ações dos terroristas, mas sim à do governo Americano. [...] isso ressalta a fraqueza relativa e absoluta dos movimentos terroristas da fase atual. Eles são sintomas, e não agentes históricos significativos [...]. Operando em países estáveis, com regimes estáveis e sem apoio de setores relevantes da população, eles são um problema policial e não militar (ibid., p. 135).

Por último, mas não menos importante, nosso autor retoma a análise sobre o imperialismo estadunidense em nosso tempo. Começando pelo reconhecimento de que "os Estados nacionais ainda são dominantes", Hobsbawm afirma que o império norte-americano tem não apenas pretensões, mas necessidade de operar em todo o globo. O próprio autor, porém, alerta que os Estados Unidos nunca exerceram um colonialismo clássico, visto terem ocupado diretamente outros países apenas por curto período de tempo. Sua lógica de atuação sempre foi mediante países dependentes e satélites, com apoio de governantes eleitos ou não, mas com forte apoio norte-americano.

O que torna nosso tempo mais dramático é a inexistência de qualquer outra potência capaz de fazer frente, militar e economicamente, contra os Estados Unidos, o que deve perdurar por algum tempo, que não é possível determinar. Enquanto isso, o perigo da desestabilização política do mundo é real, até mesmo pela natureza e voracidade recente das ações e gestões norte-americanas em contextos em que seus interesses são contrariados em qualquer parte do globo. A doutrina de guerra preventiva adotada por George W. Bush é seu retrato mais fiel. Hobsbawm, entretanto, defende que o imperialismo norte-americano pode não ser tão duradouro, em vista da fragilidade da economia estadunidense.

Contudo, as possibilidades de salto para a frente no sentido de aprofundamento da lógica de exploração, combinada com essa inconteste supremacia militar, abrem portas para um futuro muito pouco róseo. É isso que o novo livro do mestre Eric Hobsbawm nos lega. Ainda que menos brilhante do que A Era dos Extremos e do que sua magistral biografia Tempos Interessantes, este novo livro nos fornece relevantes questões para entendermos nosso tempo. Às portas de completar 91 anos, Eric Hobsbawm, mais uma vez, acerta na mosca.

Fonte: Melo, Marcelo Paulo de. Revista Sociedade e Estado - UNB

Resenha 2: A natureza do espaço

Nasce um clássico da geografia
Paulo Cesar da Costa Gomes

Este livro já nasce com a vocação de se transformar num clássico, tanto pelo projeto a que aspira, quanto pela síntese que ele é da obra de um pensador verdadeiramente original.

De fato, o projeto que inspira esta obra é o de ir, dentro de uma teoria social crítica, às raízes epistemológicas do pensamento geográfico, buscar a essência deste conhecimento, seus fundamentos, e justificar sua importância, sua necessidade e sua oportunidade. Estabelecer a natureza de uma reflexão geográfica significa reconhecer simultaneamente sua especificidade, sua identidade e sua colaboração no seio do conjunto das outras disciplinas. Significa também construir categorias analíticas independentes, dotadas de coerência e de operacionalidade. O recurso fundamental desta busca não é a costumeira reconstituição histórica, mas a discussão a respeito da natureza do objeto sobre o qual a reflexão geográfica deve se concentrar: o espaço geográfico.

Este espaço se define como sendo ''o conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações''. Trata-se de uma ''forma-conteúdo'', ou seja, pressupõe a inseparabilidade das formas físicas e dos sentidos a elas associados _é um híbrido. Estas formas-conteúdo se transformam continuamente, pois se constituem dentro de um processo sempre em movimento e, nesta transformação, são responsáveis pela criação e pela recriação dos lugares. Segundo Milton Santos, o motor desse movimento é a divisão do trabalho, que a cada momento atribui novos conteúdos e novas funções aos lugares.

Ainda na primeira parte do livro, Milton Santos afirma que este conjunto de objetos e ações tem como principal elemento mediador as técnicas. São elas, enquanto corpo instrumental e social, que intermediam a relação do homem com a natureza. Como o objeto técnico se insere, entretanto, num conjunto ordenado e coerente de objetos, num sistema, a própria técnica constitui um meio. Não há assim um meio técnico que se superpõe ao meio natural, mas há um meio geográfico, uma ordem espacial, que dispõe estes objetos segundo critérios de contiguidade, solidariedade e coerência espacial. Da mesma forma, o fenômeno técnico é ritmo, sucessão e, por conseguinte, é uma medida de tempo. Tempo e espaço são equivalências, quando considerados sob o ângulo dos fenômenos técnicos impressos nos objetos e nas práticas de sua realização. Através desta perspectiva, vemos ressurgir uma nova alternativa na geografia, a de dissolver as recorrentes dicotomias que marcam a história do pensamento geográfico: físico/humano, geral/local, espaço/tempo.

A segunda metade do livro se dedica a aplicar estas categorias ao presente. Desde o final da Segunda Grande Guerra, teríamos entrado em um novo momento histórico, denominado período técnico-científico, o qual se intensificou nos anos 80, ao enxertar o elemento informacional, portador de grandes transformações. Este momento se caracteriza basicamente pelo ritmo frenético da inovação tecnológica, que, uma vez acessível, se legitima como inevitável e irreversível, sob o comando de uma hegemônica racionalidade instrumental. Paralelamente, há um processo de convergência trazido por esta rápida e ubíqua difusão que se estende por áreas cada vez maiores e envolve um número crescente de pessoas, gerando, na expressão do autor, uma multiplicidade de instalações e uma pluralidade de comandos. Tudo isso submetido a uma unicidade das técnicas, dos padrões produtivos, uma unicidade de um mesmo tempo, um tempo da globalidade.

A exposição deste novo momento do mundo, de um meio técnico-científico informacional, possui também o grande mérito de problematizar o fenômeno da globalização, que tem sido frequentemente vítima de raciocínios simplistas e apocalípticos. A descrição da trama dos atores que cooperam neste sistema analítico recoloca em novos patamares a relação dialética mantida entre o local e o global, ao mesmo tempo em que define as esferas destas ordens e suas interdependências. Ou, em suas próprias palavras,''cada lugar é, à sua maneira, o mundo''.

A complexa estrutura deste espaço que funde local/global, o papel das normas, o conflito de diferentes racionalidades sediadas em diferentes espaços, as redes e sua horizontalidade fundada na vizinhança ou ainda a função reguladora da verticalidade, que articula diferentes pontos no espaço, são algumas das idéias mais importantes que animam este fértil e original relato.

Este breve e insuficiente resumo das principais idéias contidas no livro não traduz, nem palidamente, a elegância e a complexidade do sistema analítico proposto por Milton Santos. Tampouco podemos ser enfáticos o bastante a propósito da descrição, efetivamente rica e instigante, que ele nos faz dos tempos atuais, a partir das categorias derivadas desse sistema. Muitas questões surgem da leitura e, sejamos precisos, as hesitações aparecem, sobretudo pelo fato de ser proposto um novo sistema de interpretação, obrigando-nos assim a revisitar algumas recorrentes discussões do pensamento geográfico, sobre a região, a escala, o território, entre outras, vistas agora sob um novo ângulo. Por isso mesmo, este livro se constitui num convite irrecusável à reflexão, pois reanima o debate epistemológico, atualiza velhas discussões, ao mesmo tempo em que redefine a agenda temática da geografia.

Os novos tempos talvez não nos autorizem a falar verdadeiramente de uma ''Escola Brasileira de Geografia'', mas certamente nos é permitido constatar a emergência de uma comunidade geográfica madura, produtiva, atuante nas principais questões trazidas pelo contexto atual e refletindo sobre recortes temáticos cada vez mais amplos, com grande grau de precisão e justeza. Milton Santos é, sem dúvida, o personagem central desta epifania. Muito mais do que um mandarim local, este autor, internacionalmente reconhecido, é o pioneiro plantador em novas fronteiras do pensamento geográfico. Sua obra não nos convida à consulta, como a um oráculo, mas provoca reações, desafia nossas certezas e incita a abertura de novas frentes de debate e reflexão. O pensamento geográfico tem, sem dúvida, uma dívida irresgatável com Milton Santos, e este seu último livro é mais um testemunho enfático disso.

Paulo César da Costa Gomes é professor do departamento de geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de ''Geografia e Modernidade'' (Bertrand Brasil).

Fonte: Folha de São Paulo

Resenha: Espaço e política

Espaço e política em Lefebvre

William Héctor Gómez Soto

                                               Doutor em Sociologia. Professor do Instituto de Sociologia e Política e do Mestrado em Ciências Sociais (UFPEL).

Resenha: LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

Nascido em 16 de junho de 1901, na comuna francesa de Hagetmau, no departamento de Landes, na França, Henri Lefebvre morreu em 29 de junho de 1991 pouco depois do seu nonagésimo aniversário. No fim da sua vida, Lefebvre nos surpreende ao se perguntar: “devo continuar o meu combate pela teoria? Por vezes, pergunto-me se não perdi o meu tempo”.

Para alguns podem parecer palavras desoladoras e inexplicáveis, mas elas expressam a consciência do fim do caminho, da sua obra concluída e as amarguras do trajeto espinhoso de uma luta praticamente solitária contra o dogmatismo. Para ele o marxismo devia ser superado dialeticamente, utilizando o próprio método de Marx.

Henri Lefebvre é um dos mais importantes marxistas contemporâneos e sua original contribuição para o pensamento social ainda está para ser devidamente reconhecida. Suas idéias têm sido escassamente difundidas no meio acadêmico brasileiro e em alguns casos sua obra tem sido objeto de leituras  reducionistas ou ainda esterilizadas eliminando o fundamental: a dialética como método de investigação e de análise. Muitas vezes alguns divulgadores o definem ora como sociólogo urbano, ora como filósofo e sociólogo rural. Portanto, no sentido inverso da sua crítica contundente à especialização do conhecimento e às ciências parcelares, mesmo assim seu pensamento tem influenciado geógrafos e especialistas urbanos, sociólogos, cientistas políticos, filósofos e críticos literários.

Da sua prolixa produção, apenas uma parte muito reduzida tem sido traduzida para o português. Esta obra que agora apresentamos é fruto do esforço de alguns estudiosos brasileiros que compreenderam a riqueza e a atualidade do pensamento de Lefebvre para explicar as contradições da sociedade brasileira.

Crítico incansável do dogmatismo de qualquer espécie Lefebvre adverte que a falência do marxismo anunciada por muitos, não teve efeitos consideráveis nem entre os “amigos” nem entre os “inimigos”, pelo contrário mostra simplesmente a enorme fecundidade do marxismo, mas também as transformações da sociedade moderna. O maior desafio, segundo Lefebvre, é inventar o novo, reunindo os elementos dispersos, superando o antigo.

A busca do conhecimento novo anima seu espírito inquieto. Sua crítica radical aos seguidores dogmáticos de Marx lhe custou a sua marginalização na esfera acadêmica e no campo da esquerda.  Henri Lefebvre produziu uma obra original. Dedicou toda a vida ao estudo do espaço, do cotidiano, do urbano, da  modernidade e do Estado. Descobriu novas contradições da sociedade moderna e, sobretudo conseguiu prolongar o marxismo, propondo novos conceitos e construindo um original ponto de observação para compreender os problemas sociais contemporâneos.

Espaço e política foi originalmente publicado na França no ano de 1972. Nele Lefebvre esboça sua teoria da produção do espaço, mas que desenvolve na sua obra posterior,  La production de l´espace (1975), infelizmente ainda sem tradução para o português. Na teoria da produção do espaço, Lefebvre estabelece as relações analíticas entre o urbano e a vida  cotidiana, sendo estes, ao mesmo tempo, produtos e produção do espaço. É precisamente aqui onde a originalidade do autor atinge sua maior força de expressão. Nessa análise, podemos encontrar ao mesmo tempo, a conservação e a superação do marxismo. Conservação do marxismo enquanto método e sua superação enquanto produto datado.

No centro da sua análise se encontra a idéia da re-produção das relações de sociais de produção. Um processo que ainda não foi objeto de um estudo global, talvez porque a reprodução das relações sociais de produção se realiza nas atividades mais indiferentes: na vida cotidiana, nos lazeres, no habitar, no habitat e na utilização do espaço.

Há em Lefebvre uma idéia essencial que supera a velha contradição entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas. Uma idéia difundida pelos marxistas de diversos matizes. E que durante muito tempo fez parte dos programas dos partidos de esquerda. Hoje não aparece mais, pelo menos de forma explícita. Precisamente porque a revolução deixou de estar na agenda imediata. E porque a própria recuperação formidável do capitalismo, superando suas crises, afasta de vez (ou por enquanto) qualquer esperança na transformação radical da sociedade contemporânea ao menos nos moldes dos velhos lutadores de esquerda.

No seu famoso prólogo, Marx mostra que em um momento determinado, o desenvolvimento das forças produtivas conflitaria com as relações sociais de produção. Mais do que isso, as relações sociais capitalistas, baseadas na propriedade  privada dos meios de produção, se tornariam um obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas.

Assim, Marx anunciava o momento da revolução social. Lefebvre aponta para uma nova contradição. Entre por um lado, a fragmentação do espaço (para a venda e a troca) e a capacidade técnica e científica da produção do espaço social a escala planetária. A essa fragmentação do espaço, Lefebvre contrapõe o direito à cidade. Ele se apóia neste conceito para a construção de uma análise global, superando a falsa análise ou fragmentada. Lefebvre refere-se ao direito dos cidadãos e dos grupos por eles constituídos “de figurar sobre todas as redes e circuitos de comunicação, de informação, de trocas” (p. 31). E isto não depende de uma ideologia urbanística, muito menos de qualquer intervenção dos arquitetos. Pelo contrário, depende de uma qualidade que faz parte da essência do urbano: a centralidade. A realidade urbana não existe sem um centro “sem uma reunião de tudo o que pode nascer no espaço e nele ser produzido, sem encontro atual ou possível de todos os ‘objetos’ e ‘sujeitos’”. (p. 32). Em consequência, excluir do urbano classes, grupos e indivíduos significa excluí-los da civilização e da sociedade. O direito à cidade significa a rejeição ao afastamento da realidade urbana. Ao mesmo tempo, esse direito dos cidadãos anuncia a crise inevitável dos centros constituídos sobre a segregação “centros de riqueza, de poder, de informação, de conhecimento, que lançam para os espaços periféricos todos os que não participam dos privilégios políticos” (p. 32).

O direito à cidade representa o inverso da fragmentação do espaço, ou seja, a reconstituição da unidade espaço temporal, a reunião e o encontro. Essa unidade, que outros podem chamar de sujeito individual ou coletivo tem como finalidade a “segurança-felicidade”, tal e como Aristóteles define o sentido da polis.

Lefebvre deixa claro que o direto à cidade não implica uma “ciência do espaço” seja esta ecologia, geopolítica, planejamento, etc., mas o conhecimento de uma produção do espaço.

Da mesma forma que Marx substituiu a enumeração, a descrição e a contabilização dos objetos comum à ciência econômica pela análise crítica, Lefebvre chama a atenção para a necessidade de uma análise crítica da produção do espaço. Lefebvre, igual que Marx, eleva o conhecimento a um nível superior.

Este pequeno livro levará o leitor a um novo ponto de observação da problemática urbana. Lefebvre reconhece que o direto à cidade se situa no terreno do mediato, do  “utopiano”, só será possível com um grande crescimento da riqueza social, mas com profundas modificações nas relações sociais, assim “tal desenvolvimento supõe uma orientação do crescimento econômico, que não mais conteria em si sua ‘finalidade’, nem visaria mais a acumulação (exponencial) por si mesma, mas seria a ‘fins” superiores” (p. 34).

Para quem alerta sobre os altos custos que implicaria a realização do direito à cidade, Lefebvre afirma que os custos sociais (de ser possível contabilizá-los) resultante da sua negação são muito maiores. Uma das maiores preocupações de Lefebvre é construir um conhecimento do espaço à escala global. Ele constrói esse conhecimento a partir da crítica às descrições fragmentárias das ciências especializadas e parcelares.

O espaço pode ser estudado desde múltiplas abordagens e métodos. Pode se estudar o espaço como um biótipo como o denominam os biólogos e os ecologistas. Ou como um espaço percebido, ou seja, da percepção dos indivíduos, da família, da vizinhança. Ainda pode se elaborar uma semântica dos discursos sobre o espaço, ou uma semiologia do espaço. Rompendo com essas abordagens, Henri Lefebvre constrói sua teoria do espaço social.

O autor define a problemática do espaço a partir de um conjunto de questões parciais: “Qual é o estatuto teórico do espaço? Qual é a relação entre o espaço mental (percebido, concebido, representado) e o espaço social (construído, produzido, projetado, portanto, notadamente o espaço urbano), isto é, entre o espaço da representação e a representação do espaço?”.

De forma didática, Lefebvre levanta quatro hipóteses que fazem parte do pensamento contemporâneo sobre o espaço. Na primeira hipótese o espaço aparece de forma pura, excluindo as ideologias, separada de todo conteúdo, o espaço é a essência. Assim, a matemática e a filosofia restituem a essência do espaço. A objeção de Lefebvre que esta concepção pura do espaço elimina o tempo histórico. Por exemplo, alguns arquitetos se consideram os donos do espaço que concebem. Segundo Lefebvre “esse espaço é vazio e puro, lugar de números e proporções” (p. 43).

Na segunda hipótese o espaço social aparece como um produto da sociedade e depende principalmente da descrição empírica antes de qualquer teorização. O espaço é considerado resultado da divisão do trabalho, um produto histórico, o lugar que reúne os objetos produzidos, isto é, que cumpre uma função. Em conseqüência, o espaço é objetivo e objetivação do social e para conhecê-lo é necessário descrevê-lo. Para Lefebvre a maioria das descrições do espaço urbano se fundamenta nessa hipótese mal esclarecida e ainda mal confrontada com outras hipóteses teóricas.

A terceira hipótese considera o espaço como um meio, um instrumento, uma mediação. O espaço é um instrumento político controlável, do Estado, de uma classe dominante, ou dos tecnocratas, mas também realiza uma função, a da reprodução da força de trabalho pelo consumo.  “Pode-se dizer que ele (o espaço) é o meio e o modo, ao mesmo tempo, de uma organização do consumo no quadro da sociedade neocapitalista, isto é, da sociedade burocrática de consumo dirigido” (p. 46). Nesta hipótese, as cidades seriam somente unidades de consumo vinculadas às unidades de produção. Desta forma, a hipótese se restringe à reprodução dos meios de produção. Lefebvre mostra que esta hipótese corresponde ao capitalismo concorrencial do século XIX que buscava resolver o problema da reprodução material dos meios de produção e a criação de mercados. Neste caso o espaço era claramente funcional. Trata-se aqui da cidade tradicional. Lefebvre aponta para uma nova problemática do capitalismo: a re-produção das relações de produção, que não coincide com a reprodução dos meios de produção, mas que se realiza no cotidiano, través dos lazeres e da cultura, da escola e a universidade.

Esta é uma das principais contribuições de Lefebvre ao pensamento social contemporâneo. É o fio condutor dos seus estudos acerca da vida cotidiana e a modernidade. A quarta hipótese é a defendida por Lefebvre. O espaço não é um objeto, nem uma mercadoria, nem sequer um instrumento – disse Lefebvre. O espaço não é o lugar da produção de coisas, mas da reprodução das relações sociais. E essa reprodução inclui a do espaço urbano, dos espaços dos lazeres, dos espaços educativos, os espaços da cotidianidade.

Para Lefebvre esse processo de reprodução das relações sociais ocorre “sob um esquema relativo à  sociedade existente” cuja essência ele descreve como “conjunta-disjunta”,  dissociada”, mas mantendo uma unidade, a do poder, na fragmentação.

Então, para Lefebvre, o espaço tem um caráter paradoxal, ao mesmo homogêneo e desarticulado. Os espaços de lazeres são dissociados dos espaços do trabalho e a produção de coisas.  Dessa forma, os espaços de lazeres aparecem independentes dos espaços de trabalho, mas vinculados através do consumo organizado e do poder que os unifica e re-une.

Na análise do espaço, Lefebvre inclui o tempo como um elemento vital. O tempo é o bem supremo, a mercadoria por excelência. Se vende e se compra tempo. O tempo do lazer, do consumo, do trabalho, do percurso. Da mesma forma, o tempo aparece como homogêneo, manipulado e organizado, mas também como tempo deslocado,  separado, tempo “livre”, tempo de trabalho, tempo imposto. Em outras palavras, ao espaço e suas propriedades (conjunto e disjunto), também corresponde um tempo com essas mesmas propriedades.

Essa idéia de um tempo deslocado está em Marx. No capítulo d´O Capital, dedicado à fórmula trinitária o pensador alemão explica a sociedade burguesa a partir da conjunção-disjunção de seus elementos constituintes: o capital e o lucro; a propriedade do solo e suas rendas; e o trabalho e os salários.

Estes elementos aparecem separados. Cada um deles recebe uma fração do rendimento global. E a separação é ao mesmo tempo falsa e verdadeira. “É a ilusão da separação numa unidade, a da dominação, do poder econômico e político da burguesia”, afirma Lefebvre (p. 51).

Para Lefebvre e Marx, trata-se de uma ilusão, porque cada um dos elementos aparece como fonte da produção e da riqueza, mas somente a ação conjunta deles é que produz a riqueza. Assim se oculta o fato da riqueza social coincide com a mais-valia global. A ideologia coincide com a prática da separação na sociedade burguesa. Lefebvre se refere à ideologia de aceitar a dissociação e considerá-la real.

A perspectiva teórica de Lefebvre se pode sintetizar no novo conceito de produção do espaço. Nesta visão, o espaço não é considerado um dado a priori. E vai além da ótica de arquitetos e urbanistas. Ele mostra que, diferentemente do espaço absoluto do pensamento filosófico-matemático, existem contradições no espaço, mesmo que estas sejam mascaradas.

Essas contradições decorrem do caráter capitalista da prática social. Por um lado, o espaço é fragmentado e vendido em parcelas, e pelo outro, ocupado globalmente. Para lidar com essas contradições, a burguesia conta com um duplo poder sobre o espaço.  Em primeiro lugar, através da propriedade privada do solo e, em segundo lugar, pela ação e estratégia do próprio Estado, ou seja, da globalidade. No âmbito institucional essas contradições explodem entre os projetos e planos de ordenamento do espaço e os “projetos parciais dos mercadores de espaço” (p. 57).

Desta forma, Henri Lefebvre contesta a concepção que considera o espaço inocente, não político, isolado do contexto, como um dado, como um aspecto específico da organização social. Neste livro, ele constrói uma nova concepção do  espaço social. Porém, como ele mesmo adverte, “nenhum dos artigos reunidos neste volume pode ser lido sem considerar trabalhos publicados anteriormente sobre a vida cotidiana, sobre o espaço, sobre os diversos direitos (o direito à cidade, o direito à diferença), sobre a reprodução das relações (sociais) de produção” (p. 17).

Vale a pena ler detidamente este pequeno livro. Nele o leitor atento certamente encontrará uma poderosa e inovadora explicação da problemática urbana das sociedades contemporâneas.

Fonte: Pensamento Plural  |  Pelotas [03]: 179 – 185,  julho/dezembro 2008