30 de abr de 2010

Resenha: Espaço e política

Espaço e política em Lefebvre
William Héctor Gómez Soto
                                               Doutor em Sociologia. Professor do Instituto de Sociologia e Política e do Mestrado em Ciências Sociais (UFPEL).

Resenha: LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

Nascido em 16 de junho de 1901, na comuna francesa de Hagetmau, no departamento de Landes, na França, Henri Lefebvre morreu em 29 de junho de 1991 pouco depois do seu nonagésimo aniversário. No fim da sua vida, Lefebvre nos surpreende ao se perguntar: “devo continuar o meu combate pela teoria? Por vezes, pergunto-me se não perdi o meu tempo”.
Para alguns podem parecer palavras desoladoras e inexplicáveis, mas elas expressam a consciência do fim do caminho, da sua obra concluída e as amarguras do trajeto espinhoso de uma luta praticamente solitária contra o dogmatismo. Para ele o marxismo devia ser superado dialeticamente, utilizando o próprio método de Marx.
Henri Lefebvre é um dos mais importantes marxistas contemporâneos e sua original contribuição para o pensamento social ainda está para ser devidamente reconhecida. Suas idéias têm sido escassamente difundidas no meio acadêmico brasileiro e em alguns casos sua obra tem sido objeto de leituras  reducionistas ou ainda esterilizadas eliminando o fundamental: a dialética como método de investigação e de análise. Muitas vezes alguns divulgadores o definem ora como sociólogo urbano, ora como filósofo e sociólogo rural. Portanto, no sentido inverso da sua crítica contundente à especialização do conhecimento e às ciências parcelares, mesmo assim seu pensamento tem influenciado geógrafos e especialistas urbanos, sociólogos, cientistas políticos, filósofos e críticos literários.
Da sua prolixa produção, apenas uma parte muito reduzida tem sido traduzida para o português. Esta obra que agora apresentamos é fruto do esforço de alguns estudiosos brasileiros que compreenderam a riqueza e a atualidade do pensamento de Lefebvre para explicar as contradições da sociedade brasileira.
Crítico incansável do dogmatismo de qualquer espécie Lefebvre adverte que a falência do marxismo anunciada por muitos, não teve efeitos consideráveis nem entre os “amigos” nem entre os “inimigos”, pelo contrário mostra simplesmente a enorme fecundidade do marxismo, mas também as transformações da sociedade moderna. O maior desafio, segundo Lefebvre, é inventar o novo, reunindo os elementos dispersos, superando o antigo.
A busca do conhecimento novo anima seu espírito inquieto. Sua crítica radical aos seguidores dogmáticos de Marx lhe custou a sua marginalização na esfera acadêmica e no campo da esquerda.  Henri Lefebvre produziu uma obra original. Dedicou toda a vida ao estudo do espaço, do cotidiano, do urbano, da  modernidade e do Estado. Descobriu novas contradições da sociedade moderna e, sobretudo conseguiu prolongar o marxismo, propondo novos conceitos e construindo um original ponto de observação para compreender os problemas sociais contemporâneos.
Espaço e política foi originalmente publicado na França no ano de 1972. Nele Lefebvre esboça sua teoria da produção do espaço, mas que desenvolve na sua obra posterior,  La production de l´espace (1975), infelizmente ainda sem tradução para o português. Na teoria da produção do espaço, Lefebvre estabelece as relações analíticas entre o urbano e a vida  cotidiana, sendo estes, ao mesmo tempo, produtos e produção do espaço. É precisamente aqui onde a originalidade do autor atinge sua maior força de expressão. Nessa análise, podemos encontrar ao mesmo tempo, a conservação e a superação do marxismo. Conservação do marxismo enquanto método e sua superação enquanto produto datado.
No centro da sua análise se encontra a idéia da re-produção das relações de sociais de produção. Um processo que ainda não foi objeto de um estudo global, talvez porque a reprodução das relações sociais de produção se realiza nas atividades mais indiferentes: na vida cotidiana, nos lazeres, no habitar, no habitat e na utilização do espaço.
Há em Lefebvre uma idéia essencial que supera a velha contradição entre as relações de produção e o desenvolvimento das forças produtivas. Uma idéia difundida pelos marxistas de diversos matizes. E que durante muito tempo fez parte dos programas dos partidos de esquerda. Hoje não aparece mais, pelo menos de forma explícita. Precisamente porque a revolução deixou de estar na agenda imediata. E porque a própria recuperação formidável do capitalismo, superando suas crises, afasta de vez (ou por enquanto) qualquer esperança na transformação radical da sociedade contemporânea ao menos nos moldes dos velhos lutadores de esquerda.
No seu famoso prólogo, Marx mostra que em um momento determinado, o desenvolvimento das forças produtivas conflitaria com as relações sociais de produção. Mais do que isso, as relações sociais capitalistas, baseadas na propriedade  privada dos meios de produção, se tornariam um obstáculo para o desenvolvimento das forças produtivas.
Assim, Marx anunciava o momento da revolução social. Lefebvre aponta para uma nova contradição. Entre por um lado, a fragmentação do espaço (para a venda e a troca) e a capacidade técnica e científica da produção do espaço social a escala planetária. A essa fragmentação do espaço, Lefebvre contrapõe o direito à cidade. Ele se apóia neste conceito para a construção de uma análise global, superando a falsa análise ou fragmentada. Lefebvre refere-se ao direito dos cidadãos e dos grupos por eles constituídos “de figurar sobre todas as redes e circuitos de comunicação, de informação, de trocas” (p. 31). E isto não depende de uma ideologia urbanística, muito menos de qualquer intervenção dos arquitetos. Pelo contrário, depende de uma qualidade que faz parte da essência do urbano: a centralidade. A realidade urbana não existe sem um centro “sem uma reunião de tudo o que pode nascer no espaço e nele ser produzido, sem encontro atual ou possível de todos os ‘objetos’ e ‘sujeitos’”. (p. 32). Em consequência, excluir do urbano classes, grupos e indivíduos significa excluí-los da civilização e da sociedade. O direito à cidade significa a rejeição ao afastamento da realidade urbana. Ao mesmo tempo, esse direito dos cidadãos anuncia a crise inevitável dos centros constituídos sobre a segregação “centros de riqueza, de poder, de informação, de conhecimento, que lançam para os espaços periféricos todos os que não participam dos privilégios políticos” (p. 32).
O direito à cidade representa o inverso da fragmentação do espaço, ou seja, a reconstituição da unidade espaço temporal, a reunião e o encontro. Essa unidade, que outros podem chamar de sujeito individual ou coletivo tem como finalidade a “segurança-felicidade”, tal e como Aristóteles define o sentido da polis.
Lefebvre deixa claro que o direto à cidade não implica uma “ciência do espaço” seja esta ecologia, geopolítica, planejamento, etc., mas o conhecimento de uma produção do espaço.
Da mesma forma que Marx substituiu a enumeração, a descrição e a contabilização dos objetos comum à ciência econômica pela análise crítica, Lefebvre chama a atenção para a necessidade de uma análise crítica da produção do espaço. Lefebvre, igual que Marx, eleva o conhecimento a um nível superior.
Este pequeno livro levará o leitor a um novo ponto de observação da problemática urbana. Lefebvre reconhece que o direto à cidade se situa no terreno do mediato, do  “utopiano”, só será possível com um grande crescimento da riqueza social, mas com profundas modificações nas relações sociais, assim “tal desenvolvimento supõe uma orientação do crescimento econômico, que não mais conteria em si sua ‘finalidade’, nem visaria mais a acumulação (exponencial) por si mesma, mas seria a ‘fins” superiores” (p. 34).
Para quem alerta sobre os altos custos que implicaria a realização do direito à cidade, Lefebvre afirma que os custos sociais (de ser possível contabilizá-los) resultante da sua negação são muito maiores. Uma das maiores preocupações de Lefebvre é construir um conhecimento do espaço à escala global. Ele constrói esse conhecimento a partir da crítica às descrições fragmentárias das ciências especializadas e parcelares.
O espaço pode ser estudado desde múltiplas abordagens e métodos. Pode se estudar o espaço como um biótipo como o denominam os biólogos e os ecologistas. Ou como um espaço percebido, ou seja, da percepção dos indivíduos, da família, da vizinhança. Ainda pode se elaborar uma semântica dos discursos sobre o espaço, ou uma semiologia do espaço. Rompendo com essas abordagens, Henri Lefebvre constrói sua teoria do espaço social.
O autor define a problemática do espaço a partir de um conjunto de questões parciais: “Qual é o estatuto teórico do espaço? Qual é a relação entre o espaço mental (percebido, concebido, representado) e o espaço social (construído, produzido, projetado, portanto, notadamente o espaço urbano), isto é, entre o espaço da representação e a representação do espaço?”.
De forma didática, Lefebvre levanta quatro hipóteses que fazem parte do pensamento contemporâneo sobre o espaço. Na primeira hipótese o espaço aparece de forma pura, excluindo as ideologias, separada de todo conteúdo, o espaço é a essência. Assim, a matemática e a filosofia restituem a essência do espaço. A objeção de Lefebvre que esta concepção pura do espaço elimina o tempo histórico. Por exemplo, alguns arquitetos se consideram os donos do espaço que concebem. Segundo Lefebvre “esse espaço é vazio e puro, lugar de números e proporções” (p. 43).
Na segunda hipótese o espaço social aparece como um produto da sociedade e depende principalmente da descrição empírica antes de qualquer teorização. O espaço é considerado resultado da divisão do trabalho, um produto histórico, o lugar que reúne os objetos produzidos, isto é, que cumpre uma função. Em conseqüência, o espaço é objetivo e objetivação do social e para conhecê-lo é necessário descrevê-lo. Para Lefebvre a maioria das descrições do espaço urbano se fundamenta nessa hipótese mal esclarecida e ainda mal confrontada com outras hipóteses teóricas.
A terceira hipótese considera o espaço como um meio, um instrumento, uma mediação. O espaço é um instrumento político controlável, do Estado, de uma classe dominante, ou dos tecnocratas, mas também realiza uma função, a da reprodução da força de trabalho pelo consumo.  “Pode-se dizer que ele (o espaço) é o meio e o modo, ao mesmo tempo, de uma organização do consumo no quadro da sociedade neocapitalista, isto é, da sociedade burocrática de consumo dirigido” (p. 46). Nesta hipótese, as cidades seriam somente unidades de consumo vinculadas às unidades de produção. Desta forma, a hipótese se restringe à reprodução dos meios de produção. Lefebvre mostra que esta hipótese corresponde ao capitalismo concorrencial do século XIX que buscava resolver o problema da reprodução material dos meios de produção e a criação de mercados. Neste caso o espaço era claramente funcional. Trata-se aqui da cidade tradicional. Lefebvre aponta para uma nova problemática do capitalismo: a re-produção das relações de produção, que não coincide com a reprodução dos meios de produção, mas que se realiza no cotidiano, través dos lazeres e da cultura, da escola e a universidade.
Esta é uma das principais contribuições de Lefebvre ao pensamento social contemporâneo. É o fio condutor dos seus estudos acerca da vida cotidiana e a modernidade. A quarta hipótese é a defendida por Lefebvre. O espaço não é um objeto, nem uma mercadoria, nem sequer um instrumento – disse Lefebvre. O espaço não é o lugar da produção de coisas, mas da reprodução das relações sociais. E essa reprodução inclui a do espaço urbano, dos espaços dos lazeres, dos espaços educativos, os espaços da cotidianidade.
Para Lefebvre esse processo de reprodução das relações sociais ocorre “sob um esquema relativo à  sociedade existente” cuja essência ele descreve como “conjunta-disjunta”,  dissociada”, mas mantendo uma unidade, a do poder, na fragmentação.
Então, para Lefebvre, o espaço tem um caráter paradoxal, ao mesmo homogêneo e desarticulado. Os espaços de lazeres são dissociados dos espaços do trabalho e a produção de coisas.  Dessa forma, os espaços de lazeres aparecem independentes dos espaços de trabalho, mas vinculados através do consumo organizado e do poder que os unifica e re-une.
Na análise do espaço, Lefebvre inclui o tempo como um elemento vital. O tempo é o bem supremo, a mercadoria por excelência. Se vende e se compra tempo. O tempo do lazer, do consumo, do trabalho, do percurso. Da mesma forma, o tempo aparece como homogêneo, manipulado e organizado, mas também como tempo deslocado,  separado, tempo “livre”, tempo de trabalho, tempo imposto. Em outras palavras, ao espaço e suas propriedades (conjunto e disjunto), também corresponde um tempo com essas mesmas propriedades.
Essa idéia de um tempo deslocado está em Marx. No capítulo d´O Capital, dedicado à fórmula trinitária o pensador alemão explica a sociedade burguesa a partir da conjunção-disjunção de seus elementos constituintes: o capital e o lucro; a propriedade do solo e suas rendas; e o trabalho e os salários.
Estes elementos aparecem separados. Cada um deles recebe uma fração do rendimento global. E a separação é ao mesmo tempo falsa e verdadeira. “É a ilusão da separação numa unidade, a da dominação, do poder econômico e político da burguesia”, afirma Lefebvre (p. 51).
Para Lefebvre e Marx, trata-se de uma ilusão, porque cada um dos elementos aparece como fonte da produção e da riqueza, mas somente a ação conjunta deles é que produz a riqueza. Assim se oculta o fato da riqueza social coincide com a mais-valia global. A ideologia coincide com a prática da separação na sociedade burguesa. Lefebvre se refere à ideologia de aceitar a dissociação e considerá-la real.
A perspectiva teórica de Lefebvre se pode sintetizar no novo conceito de produção do espaço. Nesta visão, o espaço não é considerado um dado a priori. E vai além da ótica de arquitetos e urbanistas. Ele mostra que, diferentemente do espaço absoluto do pensamento filosófico-matemático, existem contradições no espaço, mesmo que estas sejam mascaradas.
Essas contradições decorrem do caráter capitalista da prática social. Por um lado, o espaço é fragmentado e vendido em parcelas, e pelo outro, ocupado globalmente. Para lidar com essas contradições, a burguesia conta com um duplo poder sobre o espaço.  Em primeiro lugar, através da propriedade privada do solo e, em segundo lugar, pela ação e estratégia do próprio Estado, ou seja, da globalidade. No âmbito institucional essas contradições explodem entre os projetos e planos de ordenamento do espaço e os “projetos parciais dos mercadores de espaço” (p. 57).
Desta forma, Henri Lefebvre contesta a concepção que considera o espaço inocente, não político, isolado do contexto, como um dado, como um aspecto específico da organização social. Neste livro, ele constrói uma nova concepção do  espaço social. Porém, como ele mesmo adverte, “nenhum dos artigos reunidos neste volume pode ser lido sem considerar trabalhos publicados anteriormente sobre a vida cotidiana, sobre o espaço, sobre os diversos direitos (o direito à cidade, o direito à diferença), sobre a reprodução das relações (sociais) de produção” (p. 17).
Vale a pena ler detidamente este pequeno livro. Nele o leitor atento certamente encontrará uma poderosa e inovadora explicação da problemática urbana das sociedades contemporâneas.
Fonte: Pensamento Plural  |  Pelotas [03]: 179 – 185,  julho/dezembro 2008

Nenhum comentário: